A entrevista de Manuela Ferreira Leite

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite defendeu ontem uma previsão de crescimento máxima de 0,3% do PIB para 2009, entendendo como uma fantasia os números perspectivados pelo Ministro das Finanças que apontam para 0,6%.

Aquilo que Manuela Ferreira Leite (MFL) não soube ou não quiz explicar, foram os crescimentos nulos registados no último Governo do PSD, onde a própria também esteve com a responsabilidade das Finanças, sem que à época existisse qualquer crise idêntica ou aproximada a esta, que justificasse tão infeliz desempenho. Felizmente que apesar da situação, ainda poderemos crescer qualquer coisa. Valha-nos estes três últimos anos.

Ainda no decorrer da entrevista MFL criticou o Ministro Teixeira dos Santos, porque o próprio segundo ela, apontou que as propostas (já não era sem tempo!) do PSD agravariam o défice em 1400 milhões de euros, o que nos faria ultrapassar a barreira dos 3%, e mais criticou porque entendia que o Ministro das Finanças não podia dizer apenas que tinha feito umas contas. Mas quando mais à frente MFL é confrontada com as suas contas, atirou com um lacónico e absolutíssimo cálculo - "Seis quilómetros de estrada devem dar para pagar a proposta que eu faço".

De facto, impressionou-me pela moral e pela sapiência no capítulo das contas!

Nota: publiquei este post tambem no http://camaradecomuns.blogs.sapo.pt/

REALISMO, RIGOR E CORAGEM - O ANTIPOPULISMO

O Governo procedeu hoje à entrega na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 226/X, para o caso, o Orçamento de Estado para 2009.

As linhas principais que se retiram da presente proposta são o realismo e o rigor, que atestam verdadeiramente do carácter de quem não busca no facilitismo, a ânsia do populismo, do calor das massas, mas antes o benefício da sociedade, e o desenvolvimento do País.

A primeira grande nota que merece uma vez mais ser registada, é que este Governo mantém uma política de absoluto rigor no controlo do défice, ainda que no próximo ano de 2009, venham a decorrer três importantes actos eleitorais.

Uma segunda nota que entendo destacar, faz prova de um Governo que reforça os apoios sociais, corrige assimetrias e responde de forma positiva, como são exemplo as actualizações dos escalões do IRS (na medida das capacidades dos cofres públicos) à gravíssima crise financeira que atinge hoje todos os pontos do globo.

Um destaque ainda para as seguintes medidas:

- As obras de reabilitação passam a ser taxadas no IVA a 5%, quando anteriormente, a taxa era de 20%. Com a presente alteração, o Governo pretende imprimir um forte estímulo à reabilitação urbana. Lembrar que em Portugal a taxa de reabilitação anda segundo os números do INRH em 9%, sendo que a média europeia é de cerca de 40%. Os proprietários de edifícios em ruínas passarão a pagar um IMI a triplicar. Os Fundos de Investimento que tenham em carteira mais de 75% de edifícios para reabilitação, poderão usufruir de vantagens fiscais. Outro instrumento previsto, é o estímulo à criação de Fundos ou Sociedades, cujo fim persiga o arrendamento urbano, que poderão ser enquadradas num regime especial fiscal que irá até ao ano de 2020;

- As empresas que já usufruem de regimes fiscais reduzidos, podem optar por novas taxas de IRC;

- Benefícios para a aquisição de empresas que se encontrem com dificuldades económicas, que pssarão a dispor do mesmo tipo de incentivos já previstos nos processos aprovados pelo IAPMEI, no que concerne ao sistema de incentivos à revitalização e modernização das empresas;

- Os sócios das sociedades ficam impedidos de ser tributados na categoria A;

- Aumento salarial de 2,9% para a função pública, que representará segundo as previsões num ganho de 0,4% do poder de compra, face à previsão de 2,5% de inflação prevista.

As presentes propostas reafirmam a capacidade do executivo governativo e apresentam-no como verdadeiramente capaz e eficaz nas respostas, mas igualmente atestam da sua capacidade de antecipação face aos inúmeros problemas que fragilizam a economia e que tornam ainda mais vulneráveis uma pequena economia, como a portuguesa. Importa lembrar que em 2005, os valores do défice português estavam acima dos 6% e o País estava mergulhado numa profunda crise, gerada pelo PSD no Governo.

Não poderei terminar sem que antes deixe de criticar o silêncio do PSD, perante a actual crise mundial nos mercados financeiros. Nem uma proposta, nem um comentário, nada. Um verdadeiro curricula e um atestado das suas fragilidades, pior, das escarrapachadas incapacidade.

Nota: publiquei este post tambem no http://camaradecomuns.blogs.sapo.pt/

VIVA A REPÚBLICA! VIVA A REPÚBLICA! VIVA A REPÚBLICA!

Sou um confesso republicano, tendo como amigos muitos outros republicanos, mas também realistas, adeptos de um sistema de monarquia parlamentar.

Independentemente das naturais e bem vindas diferenças de opinião, que raramente se confrontam publicamente, o que lamento, pressinto que caminhamos perigosamente para uma falência no sistema e na sociedade. A mais que aparente recessão económica norte-americana, cada vez mais global, é apenas a face mais conhecida de um sistema reprimido sobre todas as vertentes.

Cabe-nos a todos entendermos as grandes questões que se nos colocam e fundamentalmente encararmos as respostas.