A questão mais grave que emerge da propalada falta em plenário dos deputados à Assembleia da República, não é propriamente a que radica em torno das responsabilidades políticas e públicas do exercício da função, mas é fundamentalmente uma causa efeito da ausência de relação entre eleitos e eleitores que tem a sua principal razão no sistema de eleição.
Para todos os efeitos é difícil aferir o que é mais válido na acção de um deputado, se participar numa votação, se intervir ou assistir numa conferência cujo tema é relevante para os seus trabalhos, se estudar um dossier ou se o contacto com a população.
O verdadeiro problema reside na ausência de relação ou conhecimento sobre quem de facto nos representa. Quer queiramos quer não, o modelo de eleição de deputados, tal como ele existe, está desfasado da realidade, uma vez que continua a apontar para um total afastamento dos dois actores, e nem mesmo o sentido e a convicção da coisa pública por parte de alguns deputados, pode diminuir uma evidente inacção resultante de um sistema desapropriado.
Considero que o caminho a percorrer poderá passar pela manutenção de um círculo nacional e pela introdução de círculos uninominais, o que imporá uma verdadeira revolução no sistema eleitoral para a Assembleia da República. Num círculo regional de entre os vários candidatos de cada força partidária, os eleitores terão a possibilidade de votar num, independentemente do seu posicionamento na lista. Desta forma, existirá sempre a capacidade do eleitor identificar o seu deputado e deste identificar-se com os problemas e soluções a apontar no seu círculo.
Entendo que será sempre importante a par de um círculo uninominal, manter-se um círculo de âmbito nacional - que funcionará como instrumento de compensação, que permitirá aos pequenos partidos (que muito dificilmente conseguiriam eleger deputados nos círculos uninominais) contabilizar totalmente a sua votação, obtendo-se desta forma um Parlamento mais plural.
É preciso que não nos esqueçamos que a Assembleia da República independentemente dos regimes de eleição ou demais regimentos internos, é em absoluto um espelho fiel dos partidos políticos, que vezes de mais resistem à mudança e aos desafios que esta propõe, optando em contraponto pelo mesmo sistema, meios e actores. Como já uma vez escrevi, a dignidade do exercício de funções públicas parece ser à luz dos dias que correm, cada vez mais poesia para os nossos ouvidos. Enquanto há tempo, há espaço para reflectir e agir!
Para todos os efeitos é difícil aferir o que é mais válido na acção de um deputado, se participar numa votação, se intervir ou assistir numa conferência cujo tema é relevante para os seus trabalhos, se estudar um dossier ou se o contacto com a população.
O verdadeiro problema reside na ausência de relação ou conhecimento sobre quem de facto nos representa. Quer queiramos quer não, o modelo de eleição de deputados, tal como ele existe, está desfasado da realidade, uma vez que continua a apontar para um total afastamento dos dois actores, e nem mesmo o sentido e a convicção da coisa pública por parte de alguns deputados, pode diminuir uma evidente inacção resultante de um sistema desapropriado.
Considero que o caminho a percorrer poderá passar pela manutenção de um círculo nacional e pela introdução de círculos uninominais, o que imporá uma verdadeira revolução no sistema eleitoral para a Assembleia da República. Num círculo regional de entre os vários candidatos de cada força partidária, os eleitores terão a possibilidade de votar num, independentemente do seu posicionamento na lista. Desta forma, existirá sempre a capacidade do eleitor identificar o seu deputado e deste identificar-se com os problemas e soluções a apontar no seu círculo.
Entendo que será sempre importante a par de um círculo uninominal, manter-se um círculo de âmbito nacional - que funcionará como instrumento de compensação, que permitirá aos pequenos partidos (que muito dificilmente conseguiriam eleger deputados nos círculos uninominais) contabilizar totalmente a sua votação, obtendo-se desta forma um Parlamento mais plural.
É preciso que não nos esqueçamos que a Assembleia da República independentemente dos regimes de eleição ou demais regimentos internos, é em absoluto um espelho fiel dos partidos políticos, que vezes de mais resistem à mudança e aos desafios que esta propõe, optando em contraponto pelo mesmo sistema, meios e actores. Como já uma vez escrevi, a dignidade do exercício de funções públicas parece ser à luz dos dias que correm, cada vez mais poesia para os nossos ouvidos. Enquanto há tempo, há espaço para reflectir e agir!
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